Há um aspecto simbólico (aliás muitos) na condenação de uma agente de trânsito pela ousadia de parar um juiz numa blitz no Rio de Janeiro*. O magistrado, como se sabe, infringia a lei ao dirigir uma Land Rover sem placa e sem documentação. A funcionária que o autuou foi condenada por lembrar o óbvio ao doutor: juiz não é Deus. Em outras palavras, a lei vale para todos.
A primeira lição do episódio é que, por essas bandas, o óbvio nunca é assim tão óbvio. Tanto não é óbvio que ofende, gera processo, pune. Ao menos Josef K., personagem de Franz Kafka em O Processo, desconhecia os motivos de sua perseguição. No caso da profissional, as razões vinham em cores gritantes: no Brasil há cidadãos de primeira e de segunda categoria, e só estes últimos estão, ou deveriam estar, sujeitos à lei. A sentença, se não conferia ao magistrado uma entidade divina, ao menos o garantia na primeira classe.
A condenação não poderia ser mais revoltante – e, no entanto, não poderia fazer mais sentido. Num país onde parte dos magistrados aposentados segue desfrutando de apartamentos funcionais, mantém sociedade em institutos de ensino, aceita patrocínios privados para eventos de classe, solta banqueiro corrupto e condena o policial que o investigou, o juiz da carteirada apenas agiu no conforto de quem sabe onde pisa. A carteirada, de toda forma, diz muito sobre as fragilidade e contradições de um dos pilares dos Três Poderes, embora, com a repercussão do caso, tenha sido alvo de críticas dos colegas e do próprio Conselho Nacional de Justiça.
Fato é que a negação de um servidor público em agir, na vida pública e privada, como um servidor revela, em si, o desprezo pela ordem semântica da própria função. Reitero: desprezo não é ignorância. Esse desprezo coloca em xeque o próprio funcionamento da Justiça em caixa alta: ela nem sempre está a serviço da justiça em caixa baixa.
A repercussão da carteirada nas redes sociais deixou claro, no entanto, que essa construção da barreira simbólica entre cidadãos de primeira e segunda categorias já não é aceita como antes. A mudança das relações de poder, mais horizontais que verticais, tende a incutir o elemento da petulância, no ótimo sentido, a esse tipo de abordagem. Sai o “sim senhor” dos subordinados e entra o “quem você pensa que é?” dos indivíduos conectados e cientes dos próprios direitos. Essa é a boa notícia.
A má é que essa transição só será completa quando compreendermos uma aparente contradição: o mundo que caminha para estabelecer relações horizontais entre professores e alunos, líderes religiosos e fieis, pais e filhos, representantes e representados é o mesmo que estimula a obsessão pelo camarote.
Num país onde ter dente ou não é razão suficiente para colocar indivíduos em primeiras, segundas e terceiras categorias, nada poderia soar tão anacrônico, mas aquele discurso não saiu do nada: o discurso do vencedor, por aqui, sempre esteve associado ao privilégio, e quase nunca às missões inglórias – entre as quais a possibilidade de usar o canudo para minimizar os efeitos de um país devastado em sua origem, das capitanias hereditárias à escravidão, passando pelos açoites, regulamentados ou não, das relações humanas. Essa perversidade nos legou um país de banguelas e aquela formatura era a graça da desgraça do banguela de que fala a música de Zeca Baleiro.
A mesma lógica (“não sou qualquer um”) levou, recentemente, uma professora universitária a fazer galhofa, em público, sobre um passageiro mal vestido no aeroporto. E levou uma jovem jornalista a se queixar, também em público, da segurança da balada por obrigá-la a pegar fila mesmo após ser avisada de que era jornalista, e não uma simples mortal. A carteirada, portanto, é quase um patrimônio. É mais grave, obviamente, quando oferecida por um servidor público, mas a origem da serventia é uma base tentacular de um país onde privilégios são vistos como direitos, e direitos são vistos como favores, como definiu brilhantemente o jornalista Luiz Fernando Viana em uma coluna recente na Folha de S.Paulo.
As sucatas dessa transição podem ser encontradas na separação entre o elevador de serviço e o elevador “social”. Ou no uso de ascensoristas para levar o patrão direto ao andar desejado sem ser incomodado. Ou nos slogans de propagandas para atrair os clientes prime. No Brasil o status é calculado pelo tamanho da fila: uns simplesmente adquirem, por dinheiro ou mérito próprio, o direito de dispensá-la. Ainda que esta fila seja a própria lei.
*Na foto, uma blitz da Lei Seca no Rio de Janeiro (Clarice Castro/ GERJ).
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