quinta-feira, 10 de janeiro de 2013

POLICIAL, GUARDIÃO DA CONSTITUIÇÃO


POLICIAL, GUARDIÃO DA CONSTITUIÇÃO

FOLHA.COM 09/01/2013 - 03h30

Tendências/Debates:


JOÃO BENEDICTO DE AZEVEDO MARQUES

A pergunta que todo brasileiro faz, passado o ano de 2012, que muitas vezes foi marcado pela violência nas grandes cidades brasileiras, é se seria possível transformar-se em realidade a afirmação de que o policial deveria ser o primeiro guardião da Constituição, já que ele é o funcionário estatal que tem o primeiro contato com o crime e se encontra em convívio direto com o cidadão.

       Acredito que sim, ainda que fosse necessário fazer-se uma grande transformação na formação do policial, nos seus vencimentos e no controle das polícias pela sociedade e pelo Ministério Publico. O aperfeiçoamento da polícia brasileira é um desafio para o governo brasileiro nos âmbitos federal, estadual e municipal.

        As falhas começam com a União, que tem uma Secretaria Nacional de Segurança Pública incumbida de coordenar, fiscalizar e financiar as políticas públicas para a área, mas cujos recursos são, notoriamente, insuficientes e menores que os das secretarias de Segurança Pública dos grandes Estados brasileiros, o que é um verdadeiro contrassenso.

     Deve-se frisar que as verbas da União, além de serem pequenas, são quase sempre parcialmente bloqueadas, o que é outro verdadeiro contrassenso.

     Os Estados remuneram mal os policiais e nem sempre a reciclagem e a preparação são adequadas. Os municípios investem pouco nas guardas municipais.

   Existem experiências bem-sucedidas no país de policiamento comunitário que precisam ser multiplicadas e que aproximam o policial do cidadão, bem como o trabalho eficiente da Polícia Federal, apesar de seu pequeno contingente.

    Afinal, os direitos e garantias individuais estão elencados na Constituição. O policial na rua, e em qualquer outra situação, é quase sempre o primeiro representante do Estado a ter condições de garantir a sua observância.


Cesar Habert Paciornik/Folhapress 


       Seria um sonho, mas, em qualquer democracia, trata-se de um projeto que precisa ser alcançado.

      No Brasil, de modo especial, um país continental, com tantas diferenças e com uma polícia com cultura de violência e de ineficiência, marcada muitas vezes pela tortura, pelo desrespeito aos direitos humanos e pelos esquadrões da morte, trata-se de uma meta a ser perseguida e talvez um dia alcançada.

    Precisamos ter no combate ao crime menos violência, mais prevenção e mais eficiência. É necessário diminuir-se o número de vítimas inocentes, sejam elas policiais ou civis, quase sempre residentes na periferia.

    A vida é um valor fundamental a ser respeitado em qualquer sociedade democrática. O pouco valor dado à mesma nas metrópoles brasileiras é um preocupante sinal de barbárie.

     A   valorização e o respeito da autoestima do policial é fundamental para essa transformação.

   As diferentes organizações policiais precisam superar rivalidades, realizar operações conjuntas e intercambiar informações, para que obtenham melhores resultados no combate ao crime organizado. O recente acordo entre São Paulo e a União é um exemplo a ser seguido.

    Nesse início de ano, inspirados pelo nascimento de Cristo e com desejos e projetos a serem realizados, sonhar é preciso. Porque um dia os sonhos serão concretizados, se desejarmos efetivamente transformar o país numa democracia, onde os direitos individuais sejam respeitados, pelos policiais principalmente, em relação aos mais marginalizados.

JOÃO BENEDICTO DE AZEVEDO MARQUES, 73, procurador de Justiça aposentado, é advogado. Foi secretário nacional de Justiça (2002, governo FHC).

Fonte: http://mazelaspoliciais.blogspot.com.br/

Nenhum comentário:

Postar um comentário