Olá 2011 é o ano da aprovação final da PEC 300 só depende de nós não deixe de ler esta matéria
Levantamento do G1 ouviu políticos sobre 13 temas polêmicos.
Dos 513 políticos que farão parte da nova Câmara, 414 responderam.
A maioria dos futuros deputados se diz favorável à adoção de um piso nacional para policiais civis, militares e bombeiros, segundo levantamento do G1.
À pergunta "É a favor da definição de piso nacional para policiais civis, militares e bombeiros?", 330 disseram "sim", 53 "não", e 31 não souberam responder, totalizando 414 dos 513 deputados da nova legislatura, que começa no dia 1º de fevereiro.
O levantamento do G1 ouviu opiniões a respeito de 13 temas polêmicos. Os resultados serão divulgados ao longo deste sábado (29). A reportagem conseguiu contato com 446 dos 513 futuros deputados. Desses 446, 414 responderam ao questionário e 32 não quiseram responder. Outros 67, mesmo procurados por telefone ou por intermédio das assessorias durante semanas consecutivas, não deram resposta – positiva ou negativa – às solicitações (leia mais sobre a metodologia ao final do texto).
Os 330 que se declaram a favor do piso para policiais representam 64,3% dos 513 que comporão a Câmara e 79,7% dos 414 que responderam ao questionário.
Proposta em tramitação
O texto original da PEC, de autoria do deputado reeleito Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), previa um impacto de R$ 43 bilhões às contas do governo federal e dos estados, segundo cálculo do Ministério do Planejamento.
A proposta chegou a ser aprovada em primeiro turno na Câmara no ano passado, mas ainda precisa passar por uma segunda votação por ser matéria que altera a Constituição.
A definição sobre a criação do piso foi adiada para este ano, apesar de um acordo ter sido negociado entre as lideranças partidárias para que a proposta fosse votada ainda em 2010.
No final do ano, o então ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, hoje ministro da Saúde, havia dito que a orientação do governo federal para a base aliada era de não aprovar projetos que gerassem gastos.
O texto original da PEC estabelecia que a remuneração dos policiais nos estados não poderia ser menor que o salário dos policiais militares do Distrito Federal, atualmente superior a R$ 4 mil. O benefício se estende aos bombeiros e inativos.
Na votação em primeiro turno, o valor do piso foi retirado da proposta. A ideia dos deputados da base era deixar para o governo fixar um valor em até 180 dias após a promulgação da PEC, caso a proposta seja aprovada. Na Câmara, deputados favoráveis a um meio termo na proposta defendem que esse valor não seja superior a R$ 3.500.
Mesmo sem a definição de um valor, os governadores se posicionaram contra a PEC desde o início. Pela proposta original, segundo os cálculos do Ministério do Planejamento, os estados teriam de bancar cerca de R$ 20 bilhões dos R$ 43 bilhões que a aprovação da PEC causaria nas contas públicas.
Dos 513 políticos que farão parte da nova Câmara, 414 responderam.
A maioria dos futuros deputados se diz favorável à adoção de um piso nacional para policiais civis, militares e bombeiros, segundo levantamento do G1.
À pergunta "É a favor da definição de piso nacional para policiais civis, militares e bombeiros?", 330 disseram "sim", 53 "não", e 31 não souberam responder, totalizando 414 dos 513 deputados da nova legislatura, que começa no dia 1º de fevereiro.
O levantamento do G1 ouviu opiniões a respeito de 13 temas polêmicos. Os resultados serão divulgados ao longo deste sábado (29). A reportagem conseguiu contato com 446 dos 513 futuros deputados. Desses 446, 414 responderam ao questionário e 32 não quiseram responder. Outros 67, mesmo procurados por telefone ou por intermédio das assessorias durante semanas consecutivas, não deram resposta – positiva ou negativa – às solicitações (leia mais sobre a metodologia ao final do texto).
Os 330 que se declaram a favor do piso para policiais representam 64,3% dos 513 que comporão a Câmara e 79,7% dos 414 que responderam ao questionário.
Proposta em tramitação
O texto original da PEC, de autoria do deputado reeleito Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), previa um impacto de R$ 43 bilhões às contas do governo federal e dos estados, segundo cálculo do Ministério do Planejamento.
A proposta chegou a ser aprovada em primeiro turno na Câmara no ano passado, mas ainda precisa passar por uma segunda votação por ser matéria que altera a Constituição.
A definição sobre a criação do piso foi adiada para este ano, apesar de um acordo ter sido negociado entre as lideranças partidárias para que a proposta fosse votada ainda em 2010.
No final do ano, o então ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, hoje ministro da Saúde, havia dito que a orientação do governo federal para a base aliada era de não aprovar projetos que gerassem gastos.
O texto original da PEC estabelecia que a remuneração dos policiais nos estados não poderia ser menor que o salário dos policiais militares do Distrito Federal, atualmente superior a R$ 4 mil. O benefício se estende aos bombeiros e inativos.
Na votação em primeiro turno, o valor do piso foi retirado da proposta. A ideia dos deputados da base era deixar para o governo fixar um valor em até 180 dias após a promulgação da PEC, caso a proposta seja aprovada. Na Câmara, deputados favoráveis a um meio termo na proposta defendem que esse valor não seja superior a R$ 3.500.
Mesmo sem a definição de um valor, os governadores se posicionaram contra a PEC desde o início. Pela proposta original, segundo os cálculos do Ministério do Planejamento, os estados teriam de bancar cerca de R$ 20 bilhões dos R$ 43 bilhões que a aprovação da PEC causaria nas contas públicas.
A CPI da violência urbana da Câmara dos Deputados sugeriu oito projetos de lei que tratam sobre providências para tentar conter a criminalidade no país.
O relatório final do deputado, Paulo Pimenta(PT-RS), foi aprovado no fim do ano passado pelos integrantes da comissão.
Entre as propostas, Paulo Pimenta apresentou projeto de lei que aumenta a tributação da cerveja e de sua publicidade.
Além de diminuir o consumo da bebida, a medida deve aumentar recursos para o reajuste dos salários dos policiais.
O relator explica que a ideia da valorização da categoria é evitar que o policial trabalhe em outros empregos para complementar a renda, os chamados "bicos".
Além disso, as medidas apresentadas também determinam o controle das fronteiras e a reestruturação do sistema carcerário.
O relatório final do deputado, Paulo Pimenta(PT-RS), foi aprovado no fim do ano passado pelos integrantes da comissão.
Entre as propostas, Paulo Pimenta apresentou projeto de lei que aumenta a tributação da cerveja e de sua publicidade.
Além de diminuir o consumo da bebida, a medida deve aumentar recursos para o reajuste dos salários dos policiais.
O relator explica que a ideia da valorização da categoria é evitar que o policial trabalhe em outros empregos para complementar a renda, os chamados "bicos".
Além disso, as medidas apresentadas também determinam o controle das fronteiras e a reestruturação do sistema carcerário.
PROGRAMAÇÃO:
DIAS 27 E 28/JANEIRO- BRASILIA, reunião da FENEME
DIAS 28 E 29/JANEIRO- FORTALEZA-CE, grande mobilização nacional do nordeste em pról a PEC 300
DIAS 08 e 09/FEVEREIRO- BRASILIA, mobilização de todos os Deputados Federais novos e reeleitos,para que apóiem a PEC 300
Dia 10/FEVEREIRO- Brasilia, acontece a reunião de todos os Governadores de Estado com Ministros, a fim de deliberarem sobre a situação da PEC 300, em seus Estados
DIAS 15 E 16/FEVEREIRO-Brasilia, mobilização e cobrança da promessa do Vice-Presidente Michael Temer, que se comprometeu que iria intervir junto ao Presidente da Câmara Federal,Marcos Maia, para que colocasse em votação neste dia, a PEC 300, conforme palavra empenhada ao Sub.Tenente Clóvis, no dia 20/01/11, em seu escritório político, em SP.
DIAS 27 E 28/JANEIRO- BRASILIA, reunião da FENEME
DIAS 28 E 29/JANEIRO- FORTALEZA-CE, grande mobilização nacional do nordeste em pról a PEC 300
DIAS 08 e 09/FEVEREIRO- BRASILIA, mobilização de todos os Deputados Federais novos e reeleitos,para que apóiem a PEC 300
Dia 10/FEVEREIRO- Brasilia, acontece a reunião de todos os Governadores de Estado com Ministros, a fim de deliberarem sobre a situação da PEC 300, em seus Estados
DIAS 15 E 16/FEVEREIRO-Brasilia, mobilização e cobrança da promessa do Vice-Presidente Michael Temer, que se comprometeu que iria intervir junto ao Presidente da Câmara Federal,Marcos Maia, para que colocasse em votação neste dia, a PEC 300, conforme palavra empenhada ao Sub.Tenente Clóvis, no dia 20/01/11, em seu escritório político, em SP.
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